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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores
Após fim de greve que pretendia o cumprimento de acordo coletivo, a CVI demitiu 150 empregados e não pagou os salários sobre os dias parados. Demitidos, os operadores e o revisor ingressaram com ação na Vara do Trabalho de Valença (BA) para pleitear, entre outros itens, a ilegalidade desses descontos, sob o argumento de que a Justiça não declarou abusiva a paralisação
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:28
Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo
De acordo com o MPT, em junho de 2009 um caminhão da transportadora foi flagrado pela fiscalização do Ministério do Trabalho carregando 24 toneladas de amianto branco (crisotila) em embalagens rasgadas, com farpas de madeira atravessando os sacos. Em setembro daquele ano, houve outra apreensão de uma carga de 26 toneladas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22
Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor
O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de trabalho atentaria contra o princípio da unicidade sindical
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:34
Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo
Os contratos de terceirização de serviços gerais em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo mantidos pela Conservar e o BB foram rescindidos unilateralmente pela prestadora, que alegou problemas de fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:43
Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação
A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:47
Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF
Seac sustenta que a convenção viola interesses e direitos das empresas que integram sua base de representação e prestam serviços aos condomínios de todo o DF
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24
Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude
O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:48
Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP
A professora afirmou ter sido contratada pela Unesco para atuar em projetos e atividades socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54
Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 08:44
Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo
O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:44
Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista
TST manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:45
Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade
Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:13
Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro
O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:16
Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa
Ele acusava os proprietários de o terem coagido a assinar como sócio nos comércios, usando seu nome como "laranja", mas não conseguiu provas a acusação.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem
Decisão autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13
Execução. Penhora. Conta Bancária
Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:22
Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato
A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01
Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
